Em coletiva, ministro detalhou possibilidades abertas pela MP publicada nesta sexta-feira
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Brasília, 29/04/2011 – O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, falou hoje, em entrevista coletiva, sobre as mudanças trazidas pela Medida Provisória nº 532 - que abre caminho para que os Correios possam prestar mais serviços ao cidadão. Segundo o ministro, a ECT poderá, num futuro próximo, ter um banco próprio ou mesmo oferecer serviços de telefonia móvel com tarifas mais baixas ao consumidor. Isso sem falar nas novas possibilidades de atuação no mercado digital.
De acordo com o ministro, a estatal está passando por um processo de modernização e era preciso, portanto, rever seu estatuto, criado em 1969. “Estamos incorporando recursos atuais à gestão dos Correios, para garantir que continuem prestando um serviço de excelência aos cidadãos. A partir de agora, teremos mais alternativas legais de ação, com a possibilidade de adquirir participação societária em empresas, constituir subsidiárias e atuar no exterior”.
Paulo Bernardo declarou que um dos assuntos que vêm sendo debatidos refere-se à melhor forma de garantir o serviço de transporte aéreo de cargas – segundo o ministro, um serviço “vital” para a estatal, que consome cerca de R$ 300 milhões por ano. “Temos alguns caminhos, como tentar firmar contratos de maior duração com as companhias; participar, de forma minoritária, de uma empresa; ou criar uma subsidiária para executar o serviço”, detalhou.
Na área de serviços financeiros, a Medida Provisória deixa aberta a possibilidade dos Correios criarem um banco. Paulo Bernardo ressaltou que a medida não excluiria a existência do Banco Postal – serviço existente hoje em parceria com um banco privado escolhido por licitação.
Segundo o ministro, o sucesso do Banco Postal, que tem atualmente 11 milhões de contas, sugere o potencial do novo serviço, principalmente para a baixa renda - já que quase 55% dos clientes do Banco Postal recebem até dois salários mínimos.
No caso da telefonia, os Correios poderiam funcionar como uma espécie de operadora virtual, podendo habilitar celulares e vender créditos a preços mais baixos para o consumidor. O serviço funcionaria segundo a modalidade licenciada pela Agência Nacional de Telecomunicações chamada MVNO. “Os Correios não têm rede própria, então comprariam o direito de usar redes ociosas das operadoras”, explicou Paulo Bernardo. Segundo ele, os Correios poderiam vender créditos por preços mais baixos, inclusive em localidades em que as empresas de telefonia estão menos presentes.
Bernardo fez questão de ressaltar que nenhuma dessas novas possibilidades de ação está definida. “Todos esses serviços têm estudos dentro dos Correios já há algum tempo e nós estamos refazendo esses estudos. Não quer dizer que esses serviços vão acontecer necessariamente”. Segundo ele, a Medida Provisória deixa possível resolver as situações exemplificadas durante a coletiva, mas ainda não há definição sobre quais modelos serão adotados.
Assessoria de Comunicação Social - ASCOM
Ministério das Comunicações
Fonte: Ministério das Comunicações- http://www.mc.gov.br/noticias-do-site/23378-medida-provisoria-permitira-modernizacao-dos-correios-diz-paulo-bernardo
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