INSS: edital deve sair até o fim do mês

Setembro será decisivo para o concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), destinado ao preenchimento de 2.500 vagas, sendo 2 mil para técnico e 500 para perito médico. Por isso, os milhares de possíveis concorrentes devem ficar atentos a cada nova informação que possa surgir nos próximos dias.

Embora o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, em seu perfil no Twitter, tenha dito que o edital sairia até este sábado, dia 10, o mais provável é que a divulgação do documento ocorrerá mesmo até o fim do mês, como ele já havia informado anteriormente, também pela rede social.

Os dois grandes entraves para a divulgação do edital são a portaria de autorização do Ministério do Planejamento (MPOG), que ainda não foi concedida, e a definição da organizadora da seleção, que somente ocorrerá quando o concurso estiver formalizado.

Apesar disso, de acordo com a agenda do presidente do INSS, Mauro Luciano Hauschild, publicada diariamente no site da Previdência Social, na segunda-feira, dia 5, estava programado um encontro com a diretora-presidente da Fundação Carlos Chagas (FCC), Glória Maria Santos Pereira Lima.

A Assessoria de Imprensa do órgão não confirmou a ocorrência do encontro nem o seu teor. FOLHA DIRIGIDA não consegui encontrar nenhum representante da Fundação Carlos Chagas para comentar a questão. A fundação opera na realização de concursos, entre outras atividades.

Requisitos e vencimentos - O cargo de técnico exige o nível médio (antigo 2º grau) e proporciona vencimentos de R$2.980. Há, ainda, uma gratificação de desempenho, que pode elevar a remuneração a R$3.280. Já a função de perito médico requer graduação em Medicina e inscrição no Conselho Regional da classe. Os rendimentos são de R$4.149,89, podendo chegar a R$8.849,89, por conta da gratificação de desempenho.

Do último concurso - No último dia 5, foi publicado, no Diário Eletrônico do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o despacho do relator no Agravo de Instrumento interposto pelo INSS contra a obrigatoriedade de prorrogação, por mais dois anos, do prazo de validade do concurso de 2008.

Ao receber o recurso de apelação do INSS nos efeitos devolutivo e suspensivo, o desembargador federal Frederico Azevedo terminou com qualquer impedimento para a realização do novo concurso do INSS.

O magistrado entendeu que "considerando que o INSS já nomeou todos os candidatos classificados dentro das vagas inicialmente previstas no concurso e, ainda, um quantitativo extra correspondente a 50% do número de vagas. Assim, eventual decisão que obrigue o agravante a prorrogar o prazo de validade do concurso público, além de ser ilegal por chocar-se com a vedação prevista nos decretos n.º 4.175/2002 e n.º 6.944/2009, invade a seara discricionária da Administração Pública".

O imbróglio judicial teve início em 2009, quando um ano após a homologação do resultado final, o INSS reduziu a validade da seleção para um ano, prorrogável por igual período. Desde então, os excedentes da seleção buscaram na Justiça fazer valer o prazo que poderia chegar até 2012.

Fonte : Folha Dirigida