Senado: relator da reforma aponta déficit de pessoal

A votação da reforma administrativa do Senado Federal é determinante para a realização do concurso público para a Casa. A informação é do relator do Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 96/2009, senador Ricardo Ferraço, que explica que apenas quando feito isso, será possível ter noção exata de quais áreas carecem de novos funcionários. "A necessidade (de novas contratações) só vai ser constatada depois de feitos os diagnósticos em cada setor. Não dá para dizer se o setor precisa de mais ou menos servidores", afirma.

No momento, o relatório final encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para a qual foi encaminhado no dia 10 de agosto, e aguarda aprovação para seguir a plenário. Se aceita a proposta, os diferentes setores do Senado terão um período máximo, que pode chegar a 360 dias, para realizarem o levantamento das necessidades e apresentá-lo à Comissão Diretora. A PRS n° 96 tramita no Senado Federal desde dezembro de 2009, e tem como motivo principal um estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) sobre o quadro de pessoal da casa.

Entre os motivos para a abertura de uma nova seleção para o Senado, está o alto número de aposentadorias que podem ocorrer nos próximos anos. De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, até 2015, um total de 1.400 servidores estarão aptos entrar com pedido de aposentadoria. Somente até o final deste ano, mais de 300 funcionários poderão se aposentar.

Uma decisão de novembro de 2010 autorizava a abertura de 180 vagas, mas a seleção que iria preenchê-las foi suspensa. Um novo processo seletivo para prover esses cargos era esperado ainda este ano, como afirmou a diretora-geral Doris Peixoto, mas a decisão sobre a reforma deve adiar a abertura de novos concursos.

Estariam em disputa funções dos níveis médio, médio/técnico e superior, com remunerações que chegavam a R$13.833,64 para a função de técnico legislativo (médio/técnico), R$18.440,64 para os graduados, na função de analista legislativo, e R$23.826,57 para as vagas de consultor e advogado. Os valores já incluem o salário básico e as gratificações às quais o funcionário tem direito.

O último concurso para o Senado foi realizado em 2008, através de duas provas, objetiva e discursiva. A primeira teve 70 ou 80 questões, dependendo da escolaridade, sobre Português, Conhecimentos Gerais e Específicos e, para alguns cargos, Inglês, Espanhol e Informática. Já o exame discursivo contou com uma questão para o nível médio e duas para o superior. Esse concurso teve validade por dois anos.

Fonte : Folha Dirigida