INSS: pré-edital já está em fase de elaboração

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Em entrevista, em Brasília, o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Mauro Luciano Hauschild, afirmou que torce para que a  portaria de autorização do concurso (2.500 vagas, sendo 2 mil para técnico e 500 para perito médico) seja concedida o quanto antes. Para ganhar tempo, enquanto o Ministério do Planejamento (MPOG) não se manifesta, ele explicou que o instituto trabalha na elaboração de um pré-edital, assim como as regras para a contratação da organizadora.

Hauschild também adiantou que o INSS já tem um pré-calendário para o concurso. "Se a autorização saísse agora nessa semana, não havendo nenhum problema mais grave, ou seja, apenas transcorrendo os prazos normais, recursais, enfim, no fim de março, poderíamos fazer as nomeações, tanto do primeiro grupo de técnico, como do primeiro grupo de peritos médicos", informou, sem detalhar quantos dias serão necessários para se divulgar o edital após a definição da organizadora, cujo andamento do processo de escolha depende da formalização do concurso pelo Planejamento.







De acordo com o presidente do INSS, a previsão é de que as provas sejam aplicadas em janeiro. Hauschild disse, ainda, que os candidatos podem se orientar pelo conteúdo programático do último concurso para as carreiras, realizado em 2008, para os técnicos, e em 2010, para os peritos. "Seguramente, a linha mestre dos conteúdos deve ser a mesma, mas claro que na medida em que o edital sair é importante que os candidatos estejam atentos a eventuais mudanças que possam acontecer."

Em relação à distribuição das vagas, Hauschild disse que todos os estados serão contemplados, mas ainda não é possível informar a quantidade a ser reservada para cada localidade. A Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS conclui um estudo para definir a questão.

Além disso, Hauschild informou que há a possibilidade de realização de um concurso em 2012 para o cargo de analista do seguro social, que ficou de fora da autorização (verbal) concedida pela presidente Dilma Rousseff, em 21 de julho, em audiência com o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

"Na verdade, há uma expectativa, da reunião que resultou a autorização para técnico e perito, que no ano que vem a gente venha a ter autorização também para a realização do concurso para analista. A gente não tem nenhuma informação do quantitativo de vagas, mas há uma expectativa pré-anunciada de que a gente possa ter a autorização."

Mauro Luciano Hauschild assumiu à presidência do INSS em 19 de janeiro de 2011. Ele já havia atuado junto à Procuradoria Federal Especializada do INSS em Lajeado (Rio Grande do Sul) e ainda como procurador regional junto ao INSS em Porto Alegre e no Distrito Federal. Antes de tomar posse, Hauschild estava cedido ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde era chefe de gabinete do ministro Dias Toffoli.

 O ministro da Previdência, Garibaldi Alves FIlho, já informou que a presidente Dilma Rousseff autorizou a realização do concurso do INSS (2 mil vagas para técnico e 500 vagas para perito médico). Qual é a expectativa para que a portaria de autorização do concurso seja divulgada?
Mauro Luciano Hauschild - A expectativa é a melhor possível e a torcida é para que seja o mais rápido possível também. Estamos com toda a nossa estrutura administrativa da área de Gestão de Pessoal preparando o edital, preparando todas as regras, até para a contratação da empresa que, eventualmente, vai fazer as provas. Estamos com o calendário já desenhado, com a quantidade de dias que a gente vai levar da data da autorização até a efetiva nomeação dos novos concursados. Então, aguardamos com ansiedade a manifestação do Ministério do Planejamento.

Já que há um calendário pré-definido, havendo uma autorização em outubro, por exemplo, quando esse edital seria publicado e as provas aplicadas? Se a autorização saísse agora nessa semana, não havendo nenhum problema mais grave, ou seja, apenas transcorrendo os prazos normais, recursais, enfim, no fim de março, poderíamos fazer as nomeações, tanto do primeiro grupo de técnico, como do primeiro grupo de peritos médicos.

As provas ficariam, então, para janeiro, fevereiro?Quanto às datas das provas, nós estamos fazendo um pequeno ajuste de calendário porque seguramente haverá outras provas, então, como o nosso concurso geralmente atrai um público muito grande, nosso último concurso teve 590 mil inscritos, a gente depende de uma data que não coincida com a de outro concurso. Então, seguramente esses ajustes serão feitos com a empresa que for contratada para fazer o concurso. Mas a gente acredita que na segunda quinzena de janeiro possamos realizar as provas, se tivermos a autorização nos próximos dias.

Como estão os trâmites para a contratação dessa empresa organizadora? O senhor chegou a se reunir com o representante da Fundação Carlos Chagas? A reunião foi para tratar desse concurso?  Na verdade, recebemos uma visita da Fundação Carlos Chagas e de outras empresas que realizam concurso. Outras também estão agendando a vinda aqui. Mas é para que a gente conheça um pouco das empresas, saber qual a experiência, quais os grandes concursos que realizaram. Isso tudo ajuda no processo de escolha da organizadora do concurso.

Então, ainda não houve uma escolha?Não, não houve escolha nenhuma. Sem autorização, não podemos fazer nenhum movimento nesse sentido. Depois que tivermos a autorização, vamos começar o processo de contratação da empresa e, simultaneamente, o grupo vai elaborar todo o edital, todo o regramento, todas as etapas que precisam ser enfrentadas pelos nossos candidatos.

Só para que se possa ter uma ideia, o senhor falou em prazo já delineado. Em quanto tempo, após a publicação da autorização, a organizadora será definida e, posteriormente a isso, o edital publicado?Não tem como precisar exatamente, mas acho que o mais importante é que os candidatos se preparem, que os candidatos comecem a estudar, que os candidatos se qualifiquem, que eles levem a sério. Vai ser um concurso grande, embora a gente desejasse que tivessem mais vagas. E em um concurso grande, a concorrência vai ser intensa. Portanto, quem começar antes, seguramente, está ganhando na frente para ser um futuro servidor do INSS.

O senhor pode ter a certeza que há muita gente com interesse em iniciar o quanto antes a preparação desse concurso, mas a dúvida é o que estudar. O programa dos concursos anteriores, por exemplo, vai ser mantido? Se houver alterações, quais seriam? Nós não temos definido isso exatamente, mas seguramente os conteúdos dos concursos anteriores são uma boa referência. Não há como garantir, não discutimos isso em detalhes, mas não deve haver grandes mudanças. Seguramente, a linha mestre dos conteúdos deve ser a mesma, mas claro que na medida em que o edital sair é importante que os candidatos estejam atentos a eventuais mudanças que possam acontecer.

Mas esses concursos anteriores são um bom ponto de partida?Sempre são. Todo concurso sempre é referência para concursos futuros, nesse caso, não seria diferente. Mas é importante que essas pessoas estudem com afinco e estejam atentas ao edital. Quando o edital sair, ali efetivamente estará o marco inicial da definição do conteúdo que será objeto das provas.

A seleção destina-se à contratação de profissionais para atuar nas 720 agências do plano de expansão da rede de atendimento do INSS, que estão sendo construídas em municípios do interior com mais de 20 mil habitantes. Como irá ficar a distribuição das vagas? Estamos fazendo todo um levantamento de lotação ideal, ou seja, aquilo que o INSS entende como lotação ideal em cada unidade, e estamos fazendo também um trabalho de lotação miníma, ou seja, o que eu preciso, no mínimo, para que uma agência da Previdência Social funcione. Então, esta é a premissa, este trabalho está sendo concluído. A expectativa é que a gente faça um concurso de remoção prévia, ou seja, antes dos novos tomarem posse. E os novos deverão ocupar as vagas que abrirem em decorrência do próprio concurso de remoção e daquelas outras vagas do plano de expansão que eventualmente não venham ser preenchidas com o próprio concurso de remoção.

Todos os estados serão contemplados?
Seguramente, todos os estados da Federação terão vagas, mas não dá ainda para precisar o percentual, o quantitativo efetivo. Isso ainda é um trabalho que está sendo concluído pela Diretoria de Gestão de Pessoas.

Pelo quantitativo de vagas solicitado ao Ministério do Planejamento, se pode supor que 2.500 não vão ser suficientes. Houve também uma negociação para que fossem autorizadas 50% a mais de convocações?Não, nesse momento, nem recebemos a autorização das 2.500. Então, não há nenhum tipo de negociação nesse sentido. Isso é um processo que vai decorrer com o tempo, dá condição do próprio governo, da economia. Quem sabe no futuro podemos garantir a ampliação das vagas? Mas, nesse momento, estamos falando exclusivamente de 2 mil vagas para técnico e 500 de perito.

Uma questão importante. Havia uma oferta de vagas para o cargo de analista nesse concurso, mas foi excluída. Qual o motivo e qual a previsão de abertura de concurso para esse cargo?Na verdade, há uma expectativa, da reunião que resultou a autorização para técnico e perito, que no ano que vem a gente venha a ter autorização também para a realização de concurso para analista. A gente não tem nenhuma informação do quantitativo de vagas, mas há uma expectativa pré-anunciada de que a gente possa ter a autorização.

Segundo a Associação Nacional dos Servidores da Seguridade Social (Anasps), há cerca de 10 mil aposentadorias previstas para os próximos anos no INSS. É esse mesmo o quantitativo? O INSS já tem o mapeamento dessas aposentadorias? A autarquia já trabalha para que sejam realizados concursos periódicos para repor esse pessoal?Temos hoje mais de 9 mil servidores em abonos de permanência. Até o fim desse ano, teremos 11 mil, e até 2014, 14 mil (pessoas que teriam os requisitos para aposentadoria). Esta é uma situação que nos preocupa, mas nós estamos levando ao conhecimento do Ministério da Previdência e do Ministério do Planejamento. À medida que as aposentadorias forem acontecendo, a gente seguramente vai fazer o equacionamento dessa dificuldade e repassar ao governo, para que a gente possa ter uma ampliação de vagas ou de concursos nos próximos anos. Mas a gente depende da efetiva concretização das aposentadorias. Por terem condições de aposentadoria, não significa que as pessoas efetivamente vão exercer esse direito. Então, o mais importante é que a gente sabe do quadro, do cenário, e tem encaminhado as preocupações.

O que o senhor poderia dizer para quem aguarda a autorização do concurso e espera se tornar um servidor efetivo do quadro?Simplesmente estudar, se preparar, para assim, com confiança, fazer a prova e alcançar o resultado que espera.