URGENTE: Dilma autoriza concurso para o INSS

A presidenta da República, Dilma Rousseff, atendendo a pleito apresentado na tarde desta quarta-feira (20) pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, autorizou, em caráter excepcional, a realização de concurso público para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O processo seletivo deverá ser realizado este ano.

Todas as vagas serão abertas nas novas agências do Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX). Nos próximos dias, técnicos dos dois ministérios se reunirão para definir a quantidade de vagas e os cargos para os quais será realizado o concurso público. A ministra Miriam Belchior também participou da audiência no Palácio do Planalto.

O Plano de Expansão, iniciado em 2009, prevê a implantação de 720 novas agências da Previdência Social em cidades com mais de 20 mil habitantes que não possuem unidades fixas prestando todos os serviços previdenciários. Desse total, 71 já foram inauguradas. Até o final de 2014, as 649 unidades restantes deverão ser entregues à população.

Segundo o ministro Garibaldi Alves, a presidenta Dilma Rousseff, ao autorizar o concurso, destacou que é prioridade do seu governo expandir e melhorar o atendimento prestado aos beneficiários da Previdência Social. Todas as agências possuem equipamentos modernos de informática, mobiliário novo, dispositivos de segurança e acessibilidade para idosos e portadores de necessidades especiais. As novas agências reduzirão a necessidade de deslocamento do cidadão entre municípios para serem atendidos pela Previdência.

Concurso de 2008 - No momento, a disputa judicial relativa ao prazo de validade do concurso de 2008 do INSS não impedirá a realização de uma nova seleção. No último dia 30, foi acolhido o recurso de apelação interposto pela autarquia, nos efetivos devolutivo e suspensivo. Com isso, a sentença da primeira instância, que determinara a prorrogação da validade por mais dois anos, está suspensa até o julgamento do recurso pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

A disputa judicial teve início em abril de 2009, quando o INSS (um ano após a homologação do resultado final) reduziu o prazo de validade para 12 meses, prorrogável por igual período. No edital de abertura do concurso, a validade fora estipulada como sendo de dois anos, podendo dobrar.

Fonte: Folha Dirigida