INSS: senador Paulo Paim apoia concurso

O senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da Subcomissão em Defesa do Emprego e da Previdência Social do Senado Federal, manifestou apoio à realização do concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para os cargos de técnico (nível médio) e analista (superior) do seguro social. "Sou totalmente favorável à realização de concurso para os quadros do INSS, tendo em vista a expansão do número de agências", afirmou ele, destacando a importância da seleção para o Plano de Expansão da Rede de Atendimento da autarquia (PEX).

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Segundo já informou a Assessoria de Comunicação do ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, já há um pré-acordo com o Ministério do Planejamento garantindo a realização do concurso ainda este ano. Um encontro entre Garibaldi Filho e a ministra Miriam Belchior, do Planejamento, na primeira quinzena deste mês, selaria em definitivo o acordo. A reunião, no entanto, teve que ser adiada, ficando agora a cargo da compatibilidade de agenda de ambos.

Além do PEX, que prevê a criação de 720 agências do INSS até 2014, são fatores determinantes para a realização do concurso o déficit de mais de 10 mil servidores e a expectativa de mais de 7 mil aposentadorias nos próximos anos. A carência de pessoal nas agências já existentes também foi lembrada pelo presidente da subcomissão do Senado, que trata dos assuntos relacionados à Previdência. "É inegável a falta que estão fazendo os técnicos e analistas para o bom atendimento ao público", ressaltou o senador Paim.

A data de divulgação do edital ainda não foi divulgada, assim como a oferta do concurso. A previsão inicial era de que esse ano seriam oferecidas 2 mil vagas. Ao todo, o INSS solicitou o preenchimento de 10 mil vagas até 2014 (8 mil de técnico e 2 mil de analista).

O cargo de técnico de seguro social é destinado àqueles que possuem o ensino médio completo. Já para o cargo de analista, é exigida a formação superior. Os vencimentos iniciais são de R$2.980 para técnico e R$4.917 para analista. Com o acréscimo da gratificação de desempenho, os valores podem chegar a R$3.280 e R$5.580, respectivamente.

Após o anúncio, em fevereiro, do adiamento dos concursos e nomeações no Executivo federal, em consequência do corte de mais de R$50 bilhões no Orçamento da União para este ano, o governo já deu várias demonstrações de que os casos essenciais serão atendidos, como fora prometido. Desde então, já foram autorizados concursos para a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e para os institutos federais de educação profissional, científica e tecnológica, e ainda a nomeação de aprovados em concursos para perito médico, do próprio INSS, e para auditor fiscal e analista tributário da Receita Federal.

Histórico do concurso

Em 2 de setembro de 2010 - INSS protocola pedido de concurso no Ministério do Planejamento.

Em 14 de setembro de 2010 - Diretoria de Recursos Humanos do INSS informa à FOLHA DIRIGIDA que o pedido protocolado no MPOG é de 2.500 vagas (2 mil para técnico e 500 para analista) e não de 2 mil, como vinha sendo informado pela Assessoria de Imprensa do Ministério da Previdência Social.

Em 25 de outubro de 2010 - A solicitação do INSS chega ao gabinete do então ministro do Planejamento, Paulo Bernardo Silva.

Em 11 de novembro de 2010 - O então ministro do Planejamento, Paulo Bernardo Silva, informa que a decisão de autorizar o concurso ficará a cargo da gestão da presidente eleita, Dilma Rousseff.

Em 7 de dezembro de 2010 - O então ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, diz que vai se reunir com representantes do Planejamento para negociar a realização da seleção para o início de 2011.

Em 14 de dezembro de 2010 - Garibaldi Alves Filho, após ser anunciado como ministro da Previdência Social, na gestão da presidente Dilma Rousseff, afirma que garantirá a realização do concurso.

Em 16 de novembro de 2010 - Assessoria de Imprensa da Previdência Social informou que 500 das 2.500 vagas previstas contemplarão o cargo de perito médico.

Em 14 de janeiro de 2011 - Já estando à frente da Previdência Social, Garibaldi informa que, na primeira reunião ministerial do novo governo, irá discutir com a presidente Dilma Rousseff a realização do concurso.

Em 19 de janeiro de 2011 - Após a cerimônia de posse, o novo presidente do INSS, Mauro Luciano Hauschild, firma compromisso de brigar pelo concurso.

Em 17 de fevereiro de 2011 - Em entrevista à FOLHA DIRIGIDA, o ministro Garibaldi diz que almeja fazer o concurso o quanto antes. Além disso, ele adianta que o INSS pretende prover 10 mil vagas até 2014 (8 mil para técnico e 2 mil para analista), sendo 2 mil ainda em 2011. Ele informa que não haverá vagas para perito.

Em 9 de fevereiro de 2011 - A nova ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciam a suspensão dos concursos e da nomeação de aprovados para o Executivo federal em 2011, como uma das medidas necessárias para efetivar o corte de R$50 bilhões no Orçamento da União.

Em 28 de março de 2011 - Planejamento publica a Portaria nº 39, que suspende, por tempo indeterminado, as portarias anteriores de autorização para a realização de concursos públicos e provimento de aprovados no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Em 31 de março de 2011 - O Ministério da Previdência Social informa que o ministro Garibaldi Alves Filho solicitará uma audiência com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para discutir o provimento de vagas para a autarquia.

Em 28 de abril de 2011 - Assessoria do ministro Garibaldi informa que o concurso para o INSS será realizado no segundo semestre deste ano - a seleção será uma das exceções à postergação de concursos. Garibaldi irá se reunir em maio com a ministra Miriam Belchior para oficializar a seleção.

Em 10 de maiol de 2011 - Assessoria do ministro Garibaldi informa que reunião com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, foi adiada e uma outra data será agendada.

Fonte : Folha Dirigida