Está cada vez mais perto a abertura de dois dos concursos mais aguardados pelos concurseiros de todo o país que sonham em ingressar no serviço público federal em cargos que proporcionam estabilidade, boa remuneração, além de elevado status profissional. Conforme noticiou a FOLHA DIRIGIDA, uma fonte no Ministério da Fazenda, diretamente ligada ao processo de negociação dos concursos solicitados pela pasta junto ao Ministério do Planejamento, informou que a autorização para três dos quatro cargos relacionados no pedido são aguardadas para ainda este mês de abril.
Um desses cargos é o de assistente técnico-administrativo, que integra o Plano Especial de Cargos do ministério (PecFaz), para o qual foram solicitadas 2.500 vagas. A função tem como requisito o ensino médio completo e proporciona remuneração inicial de R$2.690,02, já incluindo o auxílio-alimentação de R$304, comum a todos os servidores públicos do Executivo federal.
De acordo com a fonte, será liberada apenas parte do quantitativo solicitado, tendo o Planejamento, inclusive, já apresentado uma proposta de oferta de vagas. Esse quantitativo está, nesse momento, passando por ajustes, para que seja adequado à necessidade do Ministério da Fazenda. Ainda não há informação a respeito da distribuição das vagas por estado. No entanto, a última seleção para o cargo, em 2009, as vagas foram regionalizadas, com chances sendo oferecidas em todos os estados e no Distrito Federal.
A realização do concurso este ano já havia sido confirmada em dezembro do ano passado pela secretária de Gestão Pública do Planejamento, Ana Lucia Brito, em entrevista exclusiva à FOLHA DIRIGIDA. Segundo ela, estão garantidas as vagas necessárias à substituição de 463 terceirizados irregulares na pasta (conforme acordo com o Ministério Público do Trabalho, que tem prazo até o fim deste ano para conclusão).
Nível superior - Os outros dois cargos que terão o concurso autorizado são os de auditor-fiscal e analista-tributário da Receita Federal. Ambos são abertos àqueles que possuem o ensino superior completo em qualquer área e as remunerações oferecidas figuram entre as maiores do país: R$13.904 para auditor e R$8.300 para analista. Assim como para assistente, a oferta que será autorizada será inferior ao pedido feito pelo Ministério da Fazenda, que foi de 2.260 vagas, sendo 1.210 para auditor e 1.050 para analista.
Na entrevista concedida em dezembro, a secretária Ana Lucia, do Planejamento, afirmou que o mais provável é que sejam liberadas, ao todo, 850 vagas. A distribuição por cargo não foi informada. Esse total abrangeria ainda o cargo de analista técnico-administrativo, também integrante do PecFaz, que, no entanto, não será incluído nessa oportunidade, segundo a fonte ouvida pela FOLHA DIRIGIDA.
Proximidade do concurso demanda intensificação dos estudos
A notícia da iminente autorização dos concursos pegou de surpresa muitos dos interessados em concorrer às vagas que serão abertas pelo Ministério da Fazenda. Com relação ao cargo de assistente, o diretor pedagógico do curso preparatório Academia do Concurso, Paulo Estrella, tratou de tranquilizar os futuros candidatos.
“Dá tempo de estudar a teoria. Eles têm, digamos, oito meses até a prova, o que é suficiente para estudar quase que tópico a tópico o edital”, afirmou, considerando o prazo máximo para a publicação do edital após a autorização e o intervalo mínimo necessário entre edital e provas, que é de seis e dois meses, respectivamente.
O especialista acrescentou que é fundamental a resolução de provas de concursos anteriores. O Ministério da Fazenda realizou concurso para assistente técnico-administrativo uma única vez até o momento, em 2009. Na ocasião, os candidatos tiveram que passar por provas objetivas, versando sobre Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico-Quantitativo e Conhecimentos Básicos de Informática e de Direito Administrativo, Constitucional, Tributário e Previdenciário.
De acordo com Estrella, embora o conteúdo programático seja enxuto, a seleção exige uma preparação rigorosa. “Como a competição é muito grande, qualquer erro cometido durante a prova pode tirar a classificação do candidato”. Na seleção de 2009, foram registrados 573.566 inscritos para 2 mil vagas em todo o país, uma média de quase 290 candidatos por vaga.
Já para auditor-fiscal e analista-tributário, a grande quantidade de disciplinas que integram o programa é o principal desafio a ser vencido, sobretudo por aqueles que ainda não iniciaram a sua preparação. “Não há tempo hábil para estudar tudo o que está no edital. É preciso trabalhar em cima de tudo o que já foi cobrado em prova”, disse Paulo Estrella, orientando deixar os itens que nunca abordados para um segundo momento, caso haja tempo.
Ele orientou o estudo com base nas três últimas provas para esses cargos, cujos programas apresentam muitas disciplinas em comum. O último concurso tanto para auditor quanto para analista aconteceu também em 2009. A seleção foi composta de provas objetivas de Conhecimentos Gerais, de Conhecimentos Específicos I e de Conhecimentos Específicos II (apenas para auditor), duas provas discursivas (uma dissertativa para analista), sindicância de vida pregressa e programa de formação.
Entre as principais disciplinas cobradas costumam estar Português, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário e Contabilidade. Tradicionalmente, os concursos do Ministério da Fazenda são organizados pela Esaf, órgão vinculado ao próprio ministério.
Sindicato defende mais vagas para evitar colapso no PGFN
Parte das vagas do concurso para a área de apoio do Ministério da Fazenda devem ser destinadas à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), como já informou o próprio órgão, que há alguns anos vem sofrendo com a falta de pessoal administrativo para dar suporte às atividades dos seus procuradores.
Sindicato defende mais vagas para evitar colapso no PGFN
Parte das vagas do concurso para a área de apoio do Ministério da Fazenda devem ser destinadas à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), como já informou o próprio órgão, que há alguns anos vem sofrendo com a falta de pessoal administrativo para dar suporte às atividades dos seus procuradores.
De acordo com o presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), Allan Titonelli, enquanto na magistratura, em geral, há quase 20 servidores para cada juiz, na PGFN, essa relação não chega a ser nem de um trabalhador de apoio para cada procurador. “Essa deficiência acaba comprometendo o melhor resultado que poderíamos alcançar na recuperação dos créditos da União”, lamenta.
Titonelli afirma que o sindicato buscará a ampliação das vagas no concurso confirmado para assistente técnico-administrativo, a fim de evitar que o órgão entre em colapso, em função da escassez de pessoal administrativo, possibilidade admitida pela própria PGFN em relatório de gestão referente ao ano de 2010. “Se a administração pública não tomar isso como prioridade, acho que há, sim, a possibilidade dessa circunstância se abater sobre o órgão”, acredita o presidente do Sinprofaz.
O documento da PGFN aponta um estudo que sugere déficit de cerca de 3.400 servidores administrativos. Segundo a Procuradoria, o pleito formal do órgão é, desde 2010, de concurso para 3.062 vagas de assistente e 1.737 de analista técnico-administrativo, cargo que não deve ser incluído na oportunidade aguardada.
FOLHA DIRIGIDA - O Sinprofaz defende a criação da carreira de servidores efetivos de apoio aos procuradores da Fazenda Nacional. Em 2010, já havia a informação da existência de um projeto em análise no Ministério do Planejamento para a criação dessa carreira, com 2.400 vagas. Qual a situação desse projeto?
Allan Titonelli - Essa é uma luta antiga do sindicato, principalmente demonstrando a importância de ter um servidor de apoio para dar estruturação ao trabalho dos procuradores, para evitar que eles continuem fazendo às vezes o trabalho de protocolar documentos, de fazer fotocópia, por conta desse déficit administrativo que nós temos. Sempre nos pressionamos com relação a isso. A própria PGFN encampou essa luta, mas com essa questão da contenção fiscal do governo, o projeto ficou um pouco parado no Planejamento. E a última informação que tive foi que qualquer provimento de cargo viria através do concurso que é feito pelo Ministério da Fazenda.
O pedido de concurso feito pelo Ministério da Fazenda foi para 2.500 vagas, no caso de assistente técnico-administrativo. No entanto, em entrevista à FOLHA DIRIGIDA, a secretária de Gestão Pública do Planejamento, Ana Lucia Brito, garantiu no concurso apenas as vagas necessárias à substituição de 463 terceirizados irregulares, com as demais ficando sujeitas a análise. Que avaliação que o senhor faz dessa projeção, já que um estudo que consta no último relatório de gestão divulgado pela PGFN sugere um déficit de cerca de 3.400 servidores de apoio?
É extremamente péssima para a instituição. Cada R$1 investido na PGFN tem um retorno de R$34. E hoje, não há dentro da PGFN nem um servidor para ajudar cada procurador da Fazenda Nacional. Na magistratura, por exemplo, há cerca de 17 servidores para cada juiz. A mesma situação vale para o Ministério Público. Essa deficiência acaba comprometendo o melhor resultado que poderíamos alcançar na recuperação dos créditos da União.
O Sinprofaz e a própria PGFN já afirmaram que a situação atual do quadro de pessoal do órgão pode levar a um colapso da instituição. Existe o risco real de colapso da Procuradoria por conta dessa situação?
Existe, e está se concretizando. Há um aumento do número de procuradores em licença por conta de problemas como LER (Lesão por Esforço Repetitivo) e estresse, entre outros. Isso é visivelmente constatado. E só em relação aos procuradores, fora a sobrecarga existente entre os servidores de apoio, que da mesma maneira reflete na questão da licença. Tudo isso acaba provocando um desempenho aquém daquele que o órgão poderia ter se tivesse uma reestruturação constante como um projeto político prioritário do governo.
Na opinião do senhor, confirmando-se a redução de vagas para o concurso da área de apoio, essa situação pode se agravar ao longo dos próximos anos?
Na segunda região (Rio de Janeiro), ao que parece, cerca de 40% dos servidores terão o tempo (de serviço) necessário para se aposentar até 2015. Só isso já demonstra claramente uma perspectiva de que, se não for adotada uma posição política de curto prazo para rever isso, para que haja um número efetivo de vagas para substituir esses servidores que têm essa perspectiva de poderem se aposentar, realmente poderemos entrar em colapso. E sabemos que concurso público não é feito de uma hora para outra, há todo um processo. Então, se a administração pública não tomar isso como prioridade, acho que há, sim, a possibilidade dessa circunstância se abater sobre o órgão.
O Sinprofaz buscará a ampliação das vagas nesse concurso previsto para o Ministério da Fazenda?
Certamente. Essa é uma luta nossa. Tanto que fizemos uma denúncia aos órgãos de controle, justamente alertando para essa realidade que vivemos hoje na PGFN.
FOLHA DIRIGIDA - O Sinprofaz defende a criação da carreira de servidores efetivos de apoio aos procuradores da Fazenda Nacional. Em 2010, já havia a informação da existência de um projeto em análise no Ministério do Planejamento para a criação dessa carreira, com 2.400 vagas. Qual a situação desse projeto?
Allan Titonelli - Essa é uma luta antiga do sindicato, principalmente demonstrando a importância de ter um servidor de apoio para dar estruturação ao trabalho dos procuradores, para evitar que eles continuem fazendo às vezes o trabalho de protocolar documentos, de fazer fotocópia, por conta desse déficit administrativo que nós temos. Sempre nos pressionamos com relação a isso. A própria PGFN encampou essa luta, mas com essa questão da contenção fiscal do governo, o projeto ficou um pouco parado no Planejamento. E a última informação que tive foi que qualquer provimento de cargo viria através do concurso que é feito pelo Ministério da Fazenda.
O pedido de concurso feito pelo Ministério da Fazenda foi para 2.500 vagas, no caso de assistente técnico-administrativo. No entanto, em entrevista à FOLHA DIRIGIDA, a secretária de Gestão Pública do Planejamento, Ana Lucia Brito, garantiu no concurso apenas as vagas necessárias à substituição de 463 terceirizados irregulares, com as demais ficando sujeitas a análise. Que avaliação que o senhor faz dessa projeção, já que um estudo que consta no último relatório de gestão divulgado pela PGFN sugere um déficit de cerca de 3.400 servidores de apoio?
É extremamente péssima para a instituição. Cada R$1 investido na PGFN tem um retorno de R$34. E hoje, não há dentro da PGFN nem um servidor para ajudar cada procurador da Fazenda Nacional. Na magistratura, por exemplo, há cerca de 17 servidores para cada juiz. A mesma situação vale para o Ministério Público. Essa deficiência acaba comprometendo o melhor resultado que poderíamos alcançar na recuperação dos créditos da União.
O Sinprofaz e a própria PGFN já afirmaram que a situação atual do quadro de pessoal do órgão pode levar a um colapso da instituição. Existe o risco real de colapso da Procuradoria por conta dessa situação?
Existe, e está se concretizando. Há um aumento do número de procuradores em licença por conta de problemas como LER (Lesão por Esforço Repetitivo) e estresse, entre outros. Isso é visivelmente constatado. E só em relação aos procuradores, fora a sobrecarga existente entre os servidores de apoio, que da mesma maneira reflete na questão da licença. Tudo isso acaba provocando um desempenho aquém daquele que o órgão poderia ter se tivesse uma reestruturação constante como um projeto político prioritário do governo.
Na opinião do senhor, confirmando-se a redução de vagas para o concurso da área de apoio, essa situação pode se agravar ao longo dos próximos anos?
Na segunda região (Rio de Janeiro), ao que parece, cerca de 40% dos servidores terão o tempo (de serviço) necessário para se aposentar até 2015. Só isso já demonstra claramente uma perspectiva de que, se não for adotada uma posição política de curto prazo para rever isso, para que haja um número efetivo de vagas para substituir esses servidores que têm essa perspectiva de poderem se aposentar, realmente poderemos entrar em colapso. E sabemos que concurso público não é feito de uma hora para outra, há todo um processo. Então, se a administração pública não tomar isso como prioridade, acho que há, sim, a possibilidade dessa circunstância se abater sobre o órgão.
O Sinprofaz buscará a ampliação das vagas nesse concurso previsto para o Ministério da Fazenda?
Certamente. Essa é uma luta nossa. Tanto que fizemos uma denúncia aos órgãos de controle, justamente alertando para essa realidade que vivemos hoje na PGFN.
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